Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 3/2026

Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de coordenador de fiscalização
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Resolução 2/2026

Vigente
Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade da elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), para contratações diretas de bens e serviços por meio de Dispensa de Licitação.
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Resolução 1/2026

Vigente
Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2026
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Resolução 51/2025

Vigente
Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação.
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Resolução 50/2025

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 49/2025

Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances, verificação de condições de habilitação e formalização de adjudicação, bem como todos os demais atos necessários para o desenvolvimento de licitações na modalidade de Pregão em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 48/2025

Vigente
Dispõe sobre o critério de contribuições para o rateio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2026, nos termos do Contrato de Consórcio Público, cláusula décima quarta.
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Resolução 47/2025

Vigente
Dispõe sobre alteração do artigo 13 da Resolução nº 45 de 13 de dezembro de 2024 sobre a estrutura do Órgão Regulador de Saneamento do Paraná (ORCISPAR).
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Resolução 46/2025

Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2026, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 45/2025

Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2026, nos termos da cláusula vigésima sétima, “x” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 44/2025

Vigente
Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2026-2029, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 43/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Administrativo.
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Resolução 42/2025

Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
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Resolução 41/2025

Vigente
RESOLUÇÃO N° 41 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Resolução 40/2025

Vigente
Autoriza abertura de Processo Seletivo e nomeia Comissão Especial de Acompanhamento
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Resolução 39/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de AnalistaAdministrativo, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
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Resolução 38/2025

Vigente
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
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Resolução 37/2025

Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
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Resolução 36/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de Analista Contábil.
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Resolução 35/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Engenheiro Civil, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
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Resolução 34/2025

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 33/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Advogado nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
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Resolução 32/2025

Vigente
Processo
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Resolução 31/2025

Vigente
Processo
Detalhes

Resolução 30/2025

Vigente
Processo
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Resolução 29/2025

Vigente
Exoneração Debora
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Resolução 28/2025

Vigente
Nomeação Cargo Químico
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Resolução 27/2025

Vigente
Nomeação Cargo Técnico em Saneamento
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Resolução 26/2025

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 25/2025

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 24/2025

Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de atos normativos e administrativos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR, em observância ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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Resolução 23/2025

Vigente
Dispõe sobre a suspensão de prazo nos termos da Resolução n.º 20 de 25 de julho de 2025.
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Resolução 22/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação interina do cargo de Coordenador de Fiscalização.
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Resolução 21/2025

Vigente
Designar Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório.
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Resolução 20/2025

Vigente
Dispõe sobre o procedimento de avaliação dos Empregados Públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná em Estágio Probatório.
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Resolução 19/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Contador, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
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Resolução 18/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Técnico em Laboratório, nos termos do Concurso Público nº01/2022.
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Resolução 17/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de técnico em saneamento
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Resolução 16/2025

Vigente
Dispõe sobre a organização do 1º ENCONTRO TÉCNICO ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, a ser realizado no âmbito do CISPAR, e dá outras providências.
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Resolução 15/2025

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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