Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resolução 000049/2019

Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances
Detalhes

Resolução 000048/2019

Vigente
institui diárias no âmbito do CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná
Detalhes

Resolução 000047/2019

Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
Detalhes

Resolução 000046/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Resolução 000045/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 000044/2019

Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná
Detalhes

Resolução 000043/2019

Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2020.
Detalhes

Resolução 000042/2019

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2018-2021.
Detalhes

Resolução 000041/2019

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização.
Detalhes

Resolução 000040/2019

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização.
Detalhes

Resolução 000039/2019

Vigente
Aplica as regras do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019 ao Sistema de Pregão.
Detalhes

Resolução 000038/2019

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Andirá.
Detalhes

Resolução 000037/2019

Vigente
Substitui membro da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 000036/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Resolução 000035/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de empregado público para as funções de Membros da Comissão
Detalhes

Resolução 000034/2019

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de D outor Ulysses.
Detalhes

Resolução 000033/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público do Consórcio
Detalhes

Resolução 000032/2019

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes
Detalhes

Resolução 000031/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000030/2019

Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
Detalhes

Resolução 000029/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000028/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000027/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000026/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Contador.
Detalhes

Resolução 000025/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000024/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000023/2019

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes
Detalhes

Resolução 000022/2019

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Santa Isabel do Iva
Detalhes

Resolução 000021/2019

Vigente
Dispõe sobre a designação de empregada pública para as funções de responsabilidade pelo Controle Interno.
Detalhes

Resolução 000020/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Resolução 000019/2019

Vigente
Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL)
Detalhes

Resolução 000018/2019

Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances
Detalhes

Resolução 000017/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Técnico em Laboratório.
Detalhes

Resolução 000016/2019

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Marialva.
Detalhes

Resolução 000015/2019

Vigente
Autoriza abertura de Concurso Público e nomeia Comissão Especial de Acompanhamento.
Detalhes

Resolução 000014/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Técnico em Laboratório.
Detalhes

Resolução 000013/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de empregado público para as funções de responsabilidade pelo Controle Interno.
Detalhes

Resolução 000012/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Resolução 000011/2019

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Ibiporã.
Detalhes

Resolução 000010/2019

Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
Detalhes