Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resolução 000031/2026

Vigente
Dispõe sobre os limites aplicáveis às contratações de pequeno valor no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
Detalhes

Resolução 000030/2026

Vigente
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
Detalhes

Resolução 000029/2026

Vigente
Altera dispositivos da Resolução CISPAR nº 45, de 13 de dezembro de 2024, relativos ao Conselho de Regulação e a Ouvidoria.
Detalhes

Resolução 000028/2026

Vigente
Regulamenta a Criação do Grupo de Apoio Técnico Multidisciplinar do CISPAR.
Detalhes

Resolução 000027/2026

Vigente
Aprova a Instrução Normativa nº 01/2026, que dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos internos para análise de viabilidade técnica de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de novos loteamentos nos municípios consorciados ao CISPAR, e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 000026/2026

Vigente
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
Detalhes

Resolução 000025/2026

Vigente
abertura de crédito suplementar
Detalhes

Resolução 000024/2026

Vigente
exoneração no emprego público
Detalhes

Resolução 000023/2026

Vigente
Abertura de crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
Detalhes

Resolução 000022/2026

Vigente
Renovação PSS
Detalhes

Resolução 000021/2026

Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de técnico ambiental a pedido do empregado.
Detalhes

Resolução 000020/2026

Vigente
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro de Regulação e Fiscalização de Serviços do Órgão Regulador de Saneamento (ORCISPAR)
Detalhes

Resolução 000019/2026

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores de cargo em comissão e do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 e 01/2025
Detalhes

Resolução 000018/2026

Vigente
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
Detalhes

Resolução 000017/2026

Vigente
Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação.
Detalhes

Resolução 000016/2026

Vigente
Dispõe sobre atribuição de função gratificada a servidora nos termos da Cláusula Trigésima Oitava e Anexo IV do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Resolução 000015/2026

Vigente
Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação.
Detalhes

Resolução 000014/2026

Vigente
Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação.
Detalhes

Resolução 000013/2026

Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de analista administrativo.
Detalhes

Resolução 000012/2026

Vigente
Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação.
Detalhes

Resolução 000011/2026

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores de cargo em comissão e do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 e 01/2025
Detalhes

Resolução 000010/2026

Vigente
Dispõe sobre o resultado final e homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025.
Detalhes

Resolução 000009/2026

Vigente
Altera dispositivos da Resolução nº 34/2023, que regulamenta o plano de cargos e carreira dos servidores do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 000008/2026

Vigente
Dispõe sobre Promoção na Carreira e mudança de nível de empregos públicos do CISPAR.
Detalhes

Resolução 000007/2026

Vigente
Institui a nova Comissão de Processo Administrativo Não Disciplinar e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 000006/2026

Vigente
Atualiza Resolução nº 37/2023, que dispõe sobre instituição de diárias e disciplina indenizações/suprimentos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná.
Detalhes

Resolução 000005/2026

Vigente
Atualização Anexo II - Contrato de Consórcio
Detalhes

Resolução 000004/2026

Vigente
Cronograma Lei de Responsabilidade Fiscal
Detalhes

Resolução 000003/2026

Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de coordenador de fiscalização
Detalhes

Resolução 000002/2026

Vigente
Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade da elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), para contratações diretas de bens e serviços por meio de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 000001/2026

Vigente
Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2026
Detalhes