Legislação

Filtro

• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerInstrução NormativaPortariaResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Instrução Normativa 2
• Portaria 27
• Resolução 575

Status

• Vigente 604

Ano

• 2026 56
• 2025 55
• 2024 49
• 2023 44
• 2022 69
• 2021 54
• 2020 48
• 2019 49
• 2018 47
• 2017 82
• 2016 51

Pesquisa Avançada

Gerar CSV

Resolução 000004/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
Detalhes

Resolução 000003/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nova redação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná-Cispar)
Detalhes

Resolução 000002/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 000001/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2023.
Detalhes