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Resolução 29/2026
Vigente
Altera dispositivos da Resolução CISPAR nº 45, de 13 de dezembro de 2024, relativos ao Conselho de Regulação e a Ouvidoria.
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Resolução 28/2026
Vigente
Regulamenta a Criação do Grupo de Apoio Técnico Multidisciplinar do CISPAR.
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Resolução 27/2026
Vigente
Aprova a Instrução Normativa nº 01/2026, que dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos internos para análise de viabilidade técnica de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de novos loteamentos nos municípios consorciados ao CISPAR, e dá outras providências.
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Resolução 26/2026
Vigente
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
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Resolução 25/2026
Vigente
abertura de crédito suplementar
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Resolução 24/2026
Vigente
exoneração no emprego público
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Resolução 23/2026
Vigente
Abertura de crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
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Resolução 22/2026
Vigente
Renovação PSS
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Resolução 21/2026
Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de técnico ambiental a pedido do empregado.
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Resolução 20/2026
Vigente
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro de Regulação e Fiscalização de Serviços do Órgão Regulador de Saneamento (ORCISPAR)
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Resolução 19/2026
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores de cargo em comissão e do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 e 01/2025
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Resolução 18/2026
Vigente
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
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Resolução 17/2026
Vigente
Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação.
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Resolução 16/2026
Vigente
Dispõe sobre atribuição de função gratificada a servidora nos termos da Cláusula Trigésima Oitava e Anexo IV do Protocolo de Intenções.
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Portaria 16/2026
Vigente
Designa Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Gestor e Fiscal Técnico para a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, referente ao Processo Administrativo nº146/2026.
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Resolução 15/2026
Vigente
Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação.
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Portaria 15/2026
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Dispensa de Licitação nº 027/2026, referente ao processo Administrativo nº 098/2026, e dá outras providências.
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Resolução 14/2026
Vigente
Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação.
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Portaria 14/2026
Vigente
Dispõe sobre a vedação à realização de horas extraordinárias acima do limite legal e estabelece procedimentos internos para autorização, controle e fiscalização da jornada extraordinária dos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
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Resolução 13/2026
Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de analista administrativo.
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Portaria 13/2026
Vigente
Dispõe sobre horário de expediente em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026.
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Resolução 12/2026
Vigente
Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação.
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Portaria 12/2026
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 e exoneração e nomeação de servidores do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 11/2026
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores de cargo em comissão e do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 e 01/2025
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Portaria 11/2026
Vigente
Dispõe sobre a exoneração e nomeação do cargo de Assessor Administrativo.
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Resolução 10/2026
Vigente
Dispõe sobre o resultado final e homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025.
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Portaria 10/2026
Vigente
Dispõe sobre instauração de comissão para avaliação de promoção na carreira e mudança de nível no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 9/2026
Vigente
Altera dispositivos da Resolução nº 34/2023, que regulamenta o plano de cargos e carreira dos servidores do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Portaria 9/2026
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 8/2026
Vigente
Dispõe sobre Promoção na Carreira e mudança de nível de empregos públicos do CISPAR.
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Portaria 8/2026
Vigente
Dispõe sobre exoneração ad nutum do cargo de Coordenador de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 7/2026
Vigente
Institui a nova Comissão de Processo Administrativo Não Disciplinar e dá outras providências.
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Portaria 7/2026
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 6/2026
Vigente
Atualiza Resolução nº 37/2023, que dispõe sobre instituição de diárias e disciplina indenizações/suprimentos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná.
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Portaria 6/2026
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 5/2026
Vigente
Atualização Anexo II - Contrato de Consórcio
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Portaria 5/2026
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 4/2026
Vigente
Cronograma Lei de Responsabilidade Fiscal
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Resolução 3/2026
Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de coordenador de fiscalização
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Resolução 2/2026
Vigente
Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade da elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), para contratações diretas de bens e serviços por meio de Dispensa de Licitação.
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