Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerInstrução NormativaPortariaResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016

Número

Súmula

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Categoria

• Instrução Normativa 2
• Portaria 16
• Resolução 573

Status

• Vigente 591

Ano

• 2026 43
• 2025 55
• 2024 49
• 2023 44
• 2022 69
• 2021 54
• 2020 48
• 2019 49
• 2018 47
• 2017 82
• 2016 51

Pesquisa Avançada

Portaria 16/2026
Status: Vigente
Súmula: Designa Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Gestor e Fiscal Técnico para a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, referente ao Processo Administrativo nº146/2026.
Detalhes

Portaria 15/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a revogação da Dispensa de Licitação nº 027/2026, referente ao processo Administrativo nº 098/2026, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 14/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a vedação à realização de horas extraordinárias acima do limite legal e estabelece procedimentos internos para autorização, controle e fiscalização da jornada extraordinária dos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
Detalhes

Portaria 13/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre horário de expediente em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026.
Detalhes

Portaria 12/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidores do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 e exoneração e nomeação de servidores do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Portaria 11/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a exoneração e nomeação do cargo de Assessor Administrativo.
Detalhes

Portaria 10/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre instauração de comissão para avaliação de promoção na carreira e mudança de nível no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Portaria 9/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Portaria 8/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração ad nutum do cargo de Coordenador de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Portaria 7/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Portaria 6/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidores do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Portaria 5/2026
Status: Vigente
Súmula: Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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