Opções de acessibilidade
Resolução 000031/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre os limites aplicáveis às contratações de pequeno valor no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
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Resolução 000030/2026 |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
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Resolução 000029/2026 |
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| Vigente |
| Altera dispositivos da Resolução CISPAR nº 45, de 13 de dezembro de 2024, relativos ao Conselho de Regulação e a Ouvidoria. |
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Resolução 000028/2026 |
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| Vigente |
| Regulamenta a Criação do Grupo de Apoio Técnico Multidisciplinar do CISPAR. |
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Resolução 000027/2026 |
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| Vigente |
| Aprova a Instrução Normativa nº 01/2026, que dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos internos para análise de viabilidade técnica de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de novos loteamentos nos municípios consorciados ao CISPAR, e dá outras providências. |
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Resolução 000026/2026 |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
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Resolução 000025/2026 |
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| Vigente |
| abertura de crédito suplementar |
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Resolução 000024/2026 |
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| Vigente |
| exoneração no emprego público |
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Resolução 000023/2026 |
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| Vigente |
| Abertura de crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR |
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Resolução 000022/2026 |
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| Vigente |
| Renovação PSS |
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Resolução 000021/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração no emprego público de técnico ambiental a pedido do empregado. |
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Resolução 000020/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de Conselheiro de Regulação e Fiscalização de Serviços do Órgão Regulador de Saneamento (ORCISPAR) |
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Resolução 000019/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidores de cargo em comissão e do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 e 01/2025 |
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Resolução 000018/2026 |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
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Resolução 000017/2026 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação. |
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Resolução 000016/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre atribuição de função gratificada a servidora nos termos da Cláusula Trigésima Oitava e Anexo IV do Protocolo de Intenções. |
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Resolução 000015/2026 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação. |
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Resolução 000014/2026 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação. |
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Resolução 000013/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração no emprego público de analista administrativo. |
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Resolução 000012/2026 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação. |
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Resolução 000011/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidores de cargo em comissão e do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 e 01/2025 |
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Resolução 000010/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o resultado final e homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025. |
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Resolução 000009/2026 |
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| Vigente |
| Altera dispositivos da Resolução nº 34/2023, que regulamenta o plano de cargos e carreira dos servidores do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000008/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Promoção na Carreira e mudança de nível de empregos públicos do CISPAR. |
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Resolução 000007/2026 |
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| Vigente |
| Institui a nova Comissão de Processo Administrativo Não Disciplinar e dá outras providências. |
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Resolução 000006/2026 |
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| Vigente |
| Atualiza Resolução nº 37/2023, que dispõe sobre instituição de diárias e disciplina indenizações/suprimentos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná. |
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Resolução 000005/2026 |
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| Vigente |
| Atualização Anexo II - Contrato de Consórcio |
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Resolução 000004/2026 |
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| Vigente |
| Cronograma Lei de Responsabilidade Fiscal |
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Resolução 000003/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração no emprego público de coordenador de fiscalização |
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Resolução 000002/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade da elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), para contratações diretas de bens e serviços por meio de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 000001/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2026 |
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Resolução 000051/2025 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação. |
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Resolução 000050/2025 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 000049/2025 |
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| Vigente |
| Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances, verificação de condições de habilitação e formalização de adjudicação, bem como todos os demais atos necessários para o desenvolvimento de licitações na modalidade de Pregão em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000048/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o critério de contribuições para o rateio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2026, nos termos do Contrato de Consórcio Público, cláusula décima quarta. |
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Resolução 000047/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração do artigo 13 da Resolução nº 45 de 13 de dezembro de 2024 sobre a estrutura do Órgão Regulador de Saneamento do Paraná (ORCISPAR). |
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Resolução 000046/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2026, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000045/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2026, nos termos da cláusula vigésima sétima, “x” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000044/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2026-2029, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000043/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Administrativo. |
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