Licitações

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual e revestimento de fachada, para a identificação institucional e padronização visual da unidade da Orcispar em Maringá – PR.

Registro de Preços para aquisição de soluções/reagentes laboratoriais (inibidor de nitrificação, solução de HCl 0,1M e solução de NaOH 50%), para atender o Laboratório do CISPAR.

Serviços de calibração para equipamentos de laboratório em conformidade à norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017.

Aquisição de solução integrada de mobiliário planejado sob medida, destinada à composição e adequação dos ambientes da nova sede do ORCISPAR, incluindo projeto, fabricação, fornecimento, entrega e montagem, assegurando compatibilidade estética, funcional e técnica entre todos os elementos

Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes diversos (administrativos, operacionais e de campo) para os servidores do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e do Órgão Regulador de Saneamento do Paraná (ORCISPAR).

Aquisição de Lavadora de Alta Pressão e Esteira de Triagem de Resíduos de Plataforma Elevada para uso nas Unidades de Valorização de Materiais Recicláveis (UVRs), conforme convênios N.º 4500073800/4500073801, entrei Itaipu Binacional, Itaipu Parquetec e Cispar.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de containers sanitários completos, incluindo, no mínimo, unidades com banheiros, fraldários, sistema de climatização (ar-condicionado ou equivalente), limpeza, higienização, manutenção, abastecimento de insumos e demais itens necessários ao pleno funcionamento, destinados ao atendimento de festas, eventos públicos e atividades institucionais dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.

Aquisição de licença de software de engenharia a serem utilizados pelo setor de engenharia do Cispar, para atendimento dos projetos das UVRs referente ao convênio tripartite nº 4500073800/4500073801 e demais demandas do CISPAR.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade corporativa, consistindo no fornecimento de link de internet dedicado e de serviço de telefonia digital E1 (DDR), destinados a atender às necessidades de comunicação e conectividade da nova sede do Órgão Regulador de Saneamento do Paraná – ORCISPAR.

Prestação de serviços contínuos e sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de peças, visando garantir a eficiência operacional, a confiabilidade e a continuidade de funcionamento dos sistemas de climatização instalados.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DESPESA

Considerando a Solicitação da Demanda, o Despacho Inicial, o Recebimento no Administrativo, o Termo de Justificativa, a Justificativa de Preço com base em ato normativo oficial, a Certidão de Valor da Despesa, o Parecer Contábil, bem como o Parecer Jurídico constante dos autos;

Considerando que a despesa se refere exclusivamente ao pagamento de TAXA ADMINISTRATIVA OBRIGATÓRIA, instituída por ato normativo e cobrada por ente público legalmente competente;

Considerando que o enquadramento da despesa como INEXIGÍVEL fundamenta-se no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, inexistindo contratação de bens ou serviços;

AUTORIZO a realização da despesa, nos seguintes termos:

1. Objeto: Pagamento de taxa administrativa referente ao Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.
2. Valor Total: R$ 1.988,88 (um mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Determino o prosseguimento do feito para emissão da respectiva Nota de Empenho e adoção das providências administrativas necessárias ao pagamento da despesa, observadas as disposições legais e orçamentárias aplicáveis.

Maringá-Pr, 10 de março de 2026.

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VALTER LUIZ BOSSA

Diretor Executivo Cispar

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 010/2026

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando que o presente processo administrativo se encontra regularmente instruído, com a Solicitação de Demanda, o Estudo Técnico Preliminar – ETP, a Pesquisa de Mercado, a Certidão de Estimativa de Despesa, o Termo de Referência, a Consulta às Condições de Habilitação, o Parecer Contábil e o Parecer Jurídico, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021,

HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe e AUTORIZO a contratação direta do objeto abaixo descrito, nos termos do art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição devidamente demonstrada nos autos.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para desmontagem de prensas e esteira industrial, transporte dos equipamentos por meio de caminhão munck e posterior montagem e reinstalação em novo local, no município de Campo Largo – PR.

CONTRATADA: DMC BRASIL CARSONI LTDA

CNPJ: 43.875.090/0001-77

ENDEREÇO: Rua José Maria Richard, nº163, Bairro: Cataratas, Cidade de Cascavel, no Estado do Paraná, CEP: 85.818-612.

VALOR TOTAL: R$ 8.350,00 (Oito mil, trezentos e cinquenta reais)

Estando cumpridas as formalidades legais e regulamentares, determino a adoção das providências administrativas subsequentes para a formalização da contratação.

Maringá – PR, 10 de março de 2026.

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VALTER LUIZ BOSSA
Diretor Executivo
CISPAR

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica e monitoramento remoto, visando atender às necessidades operacionais e de segurança patrimonial do ORCISPAR.

Aquisição de Kit de DQO e Kit para Cloro Residual Livre

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de infraestrutura elétrica, incluindo, substituição de componentes elétricos, lâmpadas, disjuntores e tomadas, equipamentos de alimentação ininterrupta, motores elétricos e os devidos reparos técnicos para garantir o pleno funcionamento dos sistema elétrico interno do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR), em Maringá/PR

Contratação de 03 (três) inscrições no curso de capacitação “ESG na prática: Estratégia para Negócios Sustentáveis – ABNT PR 2030-1”, turma 10567

Aquisição de Consumíveis e vidrarias e materiais de apoio para uso no Laboratório Cispar.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Software de Gestão Híbrida de Frequência e Jornada de Trabalho, na modalidade SaaS (Software as a Service - 100% Web), em conformidade com a Portaria MTP nº 671/2021, abrangendo o licenciamento de software para gerenciamento unificado, permitindo tanto a coleta automática de dados dos equipamentos físicos (REP-C) existentes, quanto o registro via aplicativo móvel/web (REP-P) com geolocalização. Incluindo as funcionalidades de tratamento de ponto, gestão de banco de horas, assinatura eletrônica e integração com a folha de pagamento, bem como os serviços de implantação, configuração, treinamento, suporte técnico especializado e manutenção evolutiva do sistema para o CISPAR.

Contratação de capacitação e treinamento aos municípios consorciados sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA: Nota fiscal eletrônica e os municípios prestadores do serviço de água e esgoto, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – ETP.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem de jalecos ao laboratório Cispar.

Pagamento da anuidade da contribuição ordinária e Taxa Extraordinária para a ASSEMAE.

Aquisição de Padrões e Reagentes para uso no Laboratório Cispar

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa EDITORA AMIGOS DA NATUREZA, especializada na elaboração e fornecimento de cartilha educativa alusiva ao Dia Mundial da Água, destinada a subsidiar e fortalecer ações de educação ambiental e conscientização sobre o uso racional da água, a ser utilizada em campanhas educativas a serem realizadas na referida data. 

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e prestação de serviços, visando a modernização e o aprimoramento da infraestrutura de comunicação telefônica e de segurança por videomonitoramento do CISPAR. O objeto inclui o fornecimento, de forma integrada, de central telefônica PABX híbrida (com suporte a tecnologias analógica, digital e IP) com capacidade para 64 canais, e equipamentos para sistema de videomonitoramento (câmeras), bem como a prestação dos serviços de instalação, configuração, ativação e suporte técnico para ambos os sistemas.

Contratação de treinamento especializado sobre a substituição da DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte), com foco na capacitação técnica dos servidores do setor de Recursos Humanos do CISPAR, abrangendo as novas obrigações acessórias instituídas pela Receita Federal do Brasil e a correta operacionalização nos sistemas Elotech.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saneamento ambiental e controle de vetores, englobando a limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água (caixas d'água) e o controle integrado de pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), nas áreas internas e externas das dependências do CISPAR, com o fornecimento de todos os insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Locação de imóvel não residencial, adequado às necessidades do órgão, sendo de responsabilidade da locadora a execução das melhorias estruturais e instalações, destinado à sede administrativa do ORCISPAR – Órgão Regulador de Saneamento do Paraná.

Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios panificados (salgados fritos e assados), para atender aos eventos internos, reuniões, cursos de capacitação e demais atividades institucionais do CISPAR, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DESPESA

Considerando a Solicitação da Demanda, o Despacho Inicial, o Recebimento no Administrativo, o Termo de Justificativa, a Justificativa de Preço com base em ato normativo oficial, a Certidão de Valor da Despesa, o Parecer Contábil, bem como o Parecer Jurídico constante dos autos;

Considerando que a despesa se refere exclusivamente ao pagamento de TAXA ADMINISTRATIVA OBRIGATÓRIA, instituída por ato normativo e cobrada por ente público legalmente competente;

Considerando que o enquadramento da despesa como INEXIGÍVEL fundamenta-se no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, inexistindo contratação de bens ou serviços;

AUTORIZO a realização da despesa, nos seguintes termos:

1. Objeto: Pagamento de taxa administrativa referente à atualização do Certificado de Cadastramento de Laboratório (CCL) junto ao Instituto Água e Terra (IAT).
2. Valor Total: R$ 734,55 (Setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
3. Forma de pagamento: Conforme guia de recolhimento emitida pelo órgão arrecadador.

Determino o prosseguimento do feito para emissão da respectiva Nota de Empenho e adoção das providências administrativas necessárias ao pagamento da despesa, observadas as disposições legais e orçamentárias aplicáveis.

Maringá-Pr, 13 de janeiro de 2026.

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VALTER LUIZ BOSSA

Diretor Executivo Cispar

Aquisição de notebooks, computadores, tablets, impressoras, smartphones, aparelhos de ar-condicionado e demais equipamentos e periféricos, destinados à administração do CISPAR e aos municípios consorciados, bem como ao atendimento das demandas do Convênio GRS – Expansão UVR, celebrado entre a Itaipu Binacional, a FPTI-BR e o CISPAR (Convênios nº 4500073800 e nº 4500073801).