Opções de acessibilidade
Resolução 000011/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza abertura de Processo Seletivo e nomeia Comissão Especial de Acompanhamento. |
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Resolução 000010/2024 |
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| Vigente |
| Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances, verificação de condições de habilitação e formalização de adjudicação, bem como todos os demais atos necessários para o desenvolvimento de licitações na modalidade de Pregão em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000009/2024 |
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| Vigente |
| ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR |
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Resolução 000008/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nova redação do Manual de Fiscalização dos Prestadores de Serviços de Água e Esgoto regulados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000007/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a atribuição de competências a novo emprego público do CISPAR e sobre a revogação da Resolução nº 39, de 2022. |
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Resolução 000006/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre reestruturação administrativa conforme alterações promovidas pelo 1º alteração do Contrato de Consórcio Público. |
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Resolução 000005/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000004/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração no emprego público de auxiliar de laboratório. |
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Resolução 000003/2024 |
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| Vigente |
| Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral e Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024. |
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Resolução 000002/2024 |
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| Vigente |
| Designa a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional. |
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Resolução 000001/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2024. |
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Resolução 000044/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes internas para estudo e viabilidade dos projetos de novos loteamentos. |
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Resolução 000043/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o vale-alimentação aos empregados públicos do Cispar. |
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Resolução 000042/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o programa de gestão e acompanhamento de trabalho remoto e dá outras providências. |
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Resolução 000041/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2024, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000040/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2024, nos termos da cláusula vigésima oitava, caput, “b” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000039/2023 |
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| Vigente |
| Regulamenta a Lei nº 14.1331 de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências. |
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Resolução 000038/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Estudos do Nitrato em Águas Subterrâneas. |
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Resolução 000037/2023 |
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| Vigente |
| Institui diárias e disciplina indenizações/suprimentos no âmbito do CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná. |
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Resolução 000036/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná |
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Resolução 000035/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2022-2025, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000034/2023 |
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| Vigente |
| Regulamenta a 52º Cláusula do Contrato Público que instituiu o Planos de Carreira e Evolução Funcional, estabelece os Níveis e Classes com seus respectivos Vencimentos e dispõe sobre o processo de Enquadramento dos Empregados Públicos do Consórcio Cispar. |
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Resolução 000033/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
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Resolução 000032/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 000031/2023 |
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| Vigente |
| Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances, verificação de condições de habilitação e formalização de adjudicação, bem como todos os demais atos necessários para o desenvolvimento de licitações na modalidade de Pregão em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000030/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 000029/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração e admissão de empregado público para as funções de responsável pelo Controle Interno e mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 000028/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 000027/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 000026/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório. |
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Resolução 000025/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Técnica em Saneamento. |
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Resolução 000024/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração no Emprego Público de Auxiliar de Laboratório. |
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Resolução 000023/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 000022/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
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Resolução 000021/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 000020/2023 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação. |
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Resolução 000019/2023 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 000018/2023 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 000017/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 000016/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração no Emprego Público de Técnico em Saneamento. |
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