Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resolução 000018/2021

Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito adicional especial no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
Detalhes

Resolução 000017/2021

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 000016/2021

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 000015/2021

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 000014/2021

Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
Detalhes

Resolução 000013/2021

Vigente
Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL)
Detalhes

Resolução 000012/2021

Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Técnico de Laboratório.
Detalhes

Resolução 000011/2021

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Flórida.
Detalhes

Resolução 000010/2021

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 000009/2021

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000008/2021

Vigente
Dispõe sobre o expediente do Cispar nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021 e retifica a Resolução Nº 07, de 28 de janeiro de 2021.
Detalhes

Resolução 000007/2021

Vigente
Dispõe sobre o calendário anual do Consórcio Público Cispar para o exercício do ano de 2021.
Detalhes

Resolução 000006/2021

Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
Detalhes

Resolução 000005/2021

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000004/2021

Vigente
Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio
Detalhes

Resolução 000003/2021

Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances
Detalhes

Resolução 000002/2021

Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
Detalhes

Resolução 000001/2021

Vigente
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral e Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021
Detalhes

Resolução 000048/2020

Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná
Detalhes

Resolução 000047/2020

Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2021
Detalhes

Resolução 000046/2020

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2018-2021
Detalhes

Resolução 000045/2020

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação sob o nº 040-2020.
Detalhes

Resolução 000044/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 000043/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 000042/2020

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Sertanópolis.
Detalhes

Resolução 000041/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000040/2020

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 000039/2020

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Bandeirantes.
Detalhes

Resolução 000038/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000037/2020

Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
Detalhes

Resolução 000036/2020

Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
Detalhes

Resolução 000035/2020

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e fiscalização
Detalhes

Resolução 000034/2020

Vigente
Dispõe sobre a designação do Grupo Técnico de Regulação (GTR) no âmbito do CISPAR.
Detalhes

Resolução 000033/2020

Vigente
Dispõe sobre limitação de empenho do Consórcio
Detalhes

Resolução 000032/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000031/2020

Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
Detalhes

Resolução 000030/2020

Vigente
Dispõe sobre medidas atinentes aplicáveis no âmbito interno do Consórcio
Detalhes

Resolução 000029/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000028/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000027/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes