Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 000073/2017

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de emprego público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 000072/2017

Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
Detalhes

Resolução 000071/2017

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes dos usuários no Conselho de Regulação do Município de Jataizinho.
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Resolução 000070/2017

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Peabiru.
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Resolução 000069/2017

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes dos usuários no Conselho de Regulação do Município de São Jorge do Ivaí.
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Resolução 000068/2017

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações pelas autarquias sobre a existência, funcionamento e acesso ao ORCISPAR
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Resolução 000067/2017

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 000066/2017

Vigente
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral e Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018
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Resolução 000065/2017

Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR)
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Resolução 000064/2017

Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2018, nos termos da cláusula vigésima oitava, caput, “b” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 000063/2017

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2018-2021, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR)
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Resolução 000062/2017

Vigente
Designar a Comissão de Sindicância e dá outras providencias.
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Resolução 000061/2017

Vigente
Designar a Comissão de Patrimônio e dá outras providências.
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Resolução 000060/2017

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes dos usuários no Conselho de Regulação do Município de Prado Ferreira.
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Resolução 000059/2017

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 000058/2017

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes dos usuários no Conselho de Regulação do Município de Tapejara.
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Resolução 000057/2017

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes dos usuários no Conselho de Regulação do Município de Santo Antônio do Paraíso.
Detalhes

Resolução 000056/2017

Vigente
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício de 2017.
Detalhes

Resolução 000055/2017

Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2017, nos termos da cláusula vigésima oitava, caput, “b” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 000054/2017

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2014-2017, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 000053/2017

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 000052/2017

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes dos usuários no Conselho de Regulação do Município de Marumbi.
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Resolução 000051/2017

Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio Cispar a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
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Resolução 000050/2017

Vigente
Dispõe sobre a designação de empregado pública para as funções de responsabilidade pelo Controle Interno.
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Resolução 000049/2017

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes dos usuários no Conselho de Regulação do Município de Lobato.
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Resolução 000048/2017

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes dos usuários no Conselho de Regulação do Município de Santa Isabel do Ivaí.
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Resolução 000047/2017

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar Administrativo.
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Resolução 000046/2017

Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
Detalhes

Resolução 000045/2017

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes dos usuários no Conselho de Regulação do Município de Presidente Castelo Branco.
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Resolução 000044/2017

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Santa Mônica.
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Resolução 000043/2017

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório.
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Resolução 000042/2017

Vigente
Dispõe sobre a alteração de ações do PPA Resolução nº 46/2016, altera o Anexo de Metas da LDO 2017 Resolução nº 47/2016, e abre crédito suplementar em dotações do orçamento corrente.
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Resolução 000041/2017

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Andirá.
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Resolução 000040/2017

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes dos usuários no Conselho de Regulação do Município de Paranapoema.
Detalhes

Resolução 000039/2017

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de emprego público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 000038/2017

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de emprego público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 000037/2017

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Doutor Ulysses.
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Resolução 000036/2017

Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
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Resolução 000035/2017

Vigente
Designar Gerente Técnica do laboratório do Consórcio CISPAR.
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Resolução 000034/2017

Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
Detalhes