Legislação

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Ano

Resolução 000009/2026

Vigente
Altera dispositivos da Resolução nº 34/2023, que regulamenta o plano de cargos e carreira dos servidores do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Portaria 000009/2026

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 000008/2026

Vigente
Dispõe sobre Promoção na Carreira e mudança de nível de empregos públicos do CISPAR.
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Portaria 000008/2026

Vigente
Dispõe sobre exoneração ad nutum do cargo de Coordenador de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 000007/2026

Vigente
Institui a nova Comissão de Processo Administrativo Não Disciplinar e dá outras providências.
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Portaria 000007/2026

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 000006/2026

Vigente
Atualiza Resolução nº 37/2023, que dispõe sobre instituição de diárias e disciplina indenizações/suprimentos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná.
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Portaria 000006/2026

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 000005/2026

Vigente
Atualização Anexo II - Contrato de Consórcio
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Portaria 000005/2026

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 000004/2026

Vigente
Cronograma Lei de Responsabilidade Fiscal
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Resolução 000003/2026

Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de coordenador de fiscalização
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Resolução 000002/2026

Vigente
Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade da elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), para contratações diretas de bens e serviços por meio de Dispensa de Licitação.
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Instrução Normativa 000002/2026

Vigente
Estabelece procedimentos e rotinas para a condução, conservação, manutenção e comunicação de sinistros/avarias nos veículos oficiais do CISPAR.
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Resolução 000001/2026

Vigente
Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2026
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Instrução Normativa 000001/2026

Vigente
Institui procedimentos técnicos e administrativos internos para análise de viabilidade técnica de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de novos loteamentos nos municípios consorciados ao CISPAR.
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Resolução 000051/2025

Vigente
Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação.
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Resolução 000050/2025

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 000049/2025

Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances, verificação de condições de habilitação e formalização de adjudicação, bem como todos os demais atos necessários para o desenvolvimento de licitações na modalidade de Pregão em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 000048/2025

Vigente
Dispõe sobre o critério de contribuições para o rateio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2026, nos termos do Contrato de Consórcio Público, cláusula décima quarta.
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Resolução 000047/2025

Vigente
Dispõe sobre alteração do artigo 13 da Resolução nº 45 de 13 de dezembro de 2024 sobre a estrutura do Órgão Regulador de Saneamento do Paraná (ORCISPAR).
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Resolução 000046/2025

Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2026, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 000045/2025

Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2026, nos termos da cláusula vigésima sétima, “x” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 000044/2025

Vigente
Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2026-2029, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 000043/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Administrativo.
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Resolução 000042/2025

Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
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Resolução 000041/2025

Vigente
RESOLUÇÃO N° 41 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Resolução 000040/2025

Vigente
Autoriza abertura de Processo Seletivo e nomeia Comissão Especial de Acompanhamento
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Resolução 000039/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de AnalistaAdministrativo, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
Detalhes

Resolução 000038/2025

Vigente
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
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Resolução 000037/2025

Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
Detalhes

Resolução 000036/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de Analista Contábil.
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Resolução 000035/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Engenheiro Civil, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
Detalhes

Resolução 000034/2025

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 000033/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Advogado nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
Detalhes

Resolução 000032/2025

Vigente
Processo
Detalhes

Resolução 000031/2025

Vigente
Processo
Detalhes

Resolução 000030/2025

Vigente
Processo
Detalhes

Resolução 000029/2025

Vigente
Exoneração Debora
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Resolução 000028/2025

Vigente
Nomeação Cargo Químico
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