Resolução 000027/2025 |
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| Vigente |
| Nomeação Cargo Técnico em Saneamento |
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Resolução 000026/2025 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 000025/2025 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 000024/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a regulamentação da publicação de atos normativos e administrativos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR, em observância ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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Resolução 000023/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a suspensão de prazo nos termos da Resolução n.º 20 de 25 de julho de 2025. |
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Resolução 000022/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação interina do cargo de Coordenador de Fiscalização. |
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Resolução 000021/2025 |
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| Vigente |
| Designar Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório. |
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Resolução 000020/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o procedimento de avaliação dos Empregados Públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná em Estágio Probatório. |
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Resolução 000019/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação do cargo de Contador, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024. |
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Resolução 000018/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação do cargo de Técnico em Laboratório, nos termos do Concurso Público nº01/2022. |
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Resolução 000017/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração no emprego público de técnico em saneamento |
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Resolução 000016/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a organização do 1º ENCONTRO TÉCNICO ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, a ser realizado no âmbito do CISPAR, e dá outras providências. |
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Resolução 000015/2025 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 000014/2025 |
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| Vigente |
| Atualiza Resolução nº 37/2023, que dispõe sobre instituição de diárias e disciplina indenizações/suprimentos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná. |
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Resolução 000013/2025 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação |
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Resolução 000012/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Fiscalização e do cargo de Ouvidora. |
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Resolução 000011/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Promoção na Carreira e mudança de nível de empregos públicos do CISPAR. |
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Resolução 000010/2025 |
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| Vigente |
| Acrescenta §§ 1º e 2º do artigo 26 da Resolução nº. 39 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a prorrogação da vigência da ata de registro de preços e renovação dos quantitativos registrados, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR. |
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Resolução 000009/2025 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 000008/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Estudos do Nitrato em Águas Subterrâneas. |
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Resolução 000007/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação do cargo de Analista de Laboratório, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024. |
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Resolução 000006/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação do cargo de Advogado nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024. |
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Resolução 000005/2025 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 000004/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre atribuição de função gratificada a servidora nos termos da Cláusula Trigésima Oitava e Anexo IV do Protocolo de Intenções. |
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Portaria 000004/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre instituição do Procedimento Operacional Padrão (POP) do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000003/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Portaria 000003/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Processo Administrativo Não Disciplinar nº 03/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000002/2025 |
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| Vigente |
| Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral e Mensal de Desembolso para o Exercício de 2025 |
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Portaria 000002/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Processo Administrativo Não Disciplinar nº 02/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000001/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2025. |
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Portaria 000001/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Processo Administrativo Não Disciplinar nº 01/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000049/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o critério de contribuições para o rateio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2025, nos termos do Contrato de Consórcio Público, cláusula décima quarta. |
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Resolução 000048/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, para o exercício do ano de 2024. |
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Resolução 000047/2024 |
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| Vigente |
| Estabelece ponto facultativo para o final do ano de 2024 e dá outras providências. |
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Resolução 000046/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR |
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Resolução 000045/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Órgão Regulador de Saneamento do Consórcio CISPAR. |
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Resolução 000044/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2024, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000043/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2025, nos termos da cláusula vigésima sétima, “x” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000042/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2025, nos termos da cláusula vigésima sétima, “x” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000041/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza o Diretor Executivo do CISPAR a abrir crédito especial no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR |
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