Legislação

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Ano

Resolução 000040/2024

Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
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Resolução 000039/2024

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Analista de Fiscalização e Regulação, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
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Resolução 000038/2024

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Técnico em Laboratório, nos termos do Concurso Público nº 01/2022.
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Resolução 000037/2024

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar de Laboratório, nos termos do Concurso Público nº 01/2022.
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Resolução 000036/2024

Vigente
Dispõe sobre exoneração do cargo de Analista de Regulação e Fiscalização.
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Resolução 000035/2024

Vigente
Regulamenta o art. 79 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de Credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR.
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Resolução 000034/2024

Vigente
Dispõe sobre Promoção na Carreira e mudança de nível de empregos públicos do CISPAR.
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Resolução 000033/2024

Vigente
Dispõe sobre Comissão de Avaliação de Desempenho e Processo de Progressão
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Resolução 000032/2024

Vigente
Dispõe sobre Comissão e Avaliação de estágio probatório de servidores.
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Resolução 000031/2024

Vigente
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores no novo Plano de Carreira conforme Cláusula Quinquagésima Terceira do Protocolo de Intenções
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Resolução 000030/2024

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Técnico Ambiental.
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Resolução 000029/2024

Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de Técnico em Laboratório.
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Resolução 000028/2024

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Técnico em Laboratório, nos termos do Concurso Público nº 01/2022.
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Resolução 000027/2024

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Analista Administrativo, Analista de Laboratório e Engenheiro Civil, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
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Resolução 000026/2024

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Técnico em Laboratório, nos termos do Concurso Público nº 01/2022.
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Resolução 000025/2024

Vigente
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - Edital nº 01/2022.
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Resolução 000024/2024

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Analista Contábil e Analista de Fiscalização e Regulação, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
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Resolução 000023/2024

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Analista de Laboratório, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
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Resolução 000022/2024

Vigente
Dispõe sobre o resultado final e homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024.
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Resolução 000021/2024

Vigente
Designa Presidente e Secretária do Grupo Técnico de Estudos de Nitrato em Águas Subterrâneas.
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Resolução 000020/2024

Vigente
Designa a Equipe Técnica do Pregão nº. 10/2024 para acompanhar a Prova de Conceito e demais funcionalidade do software.
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Resolução 000019/2024

Vigente
Dispõe sobre reestruturação administrativa do Cispar.
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Resolução 000018/2024

Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de técnico em saneamento.
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Resolução 000017/2024

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no cargo de GerenteAdministrativo.
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Resolução 000016/2024

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 000015/2024

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Diretor de Regulação.
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Resolução 000014/2024

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório.
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Resolução 000013/2024

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Técnico em Saneamento.
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Resolução 000012/2024

Vigente
Dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente dos funcionários do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná.
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Resolução 000011/2024

Vigente
Autoriza abertura de Processo Seletivo e nomeia Comissão Especial de Acompanhamento.
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Resolução 000010/2024

Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances, verificação de condições de habilitação e formalização de adjudicação, bem como todos os demais atos necessários para o desenvolvimento de licitações na modalidade de Pregão em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 000009/2024

Vigente
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR
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Resolução 000008/2024

Vigente
Dispõe sobre a nova redação do Manual de Fiscalização dos Prestadores de Serviços de Água e Esgoto regulados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 000007/2024

Vigente
Dispõe sobre a atribuição de competências a novo emprego público do CISPAR e sobre a revogação da Resolução nº 39, de 2022.
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Resolução 000006/2024

Vigente
Dispõe sobre reestruturação administrativa conforme alterações promovidas pelo 1º alteração do Contrato de Consórcio Público.
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Resolução 000005/2024

Vigente
Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 000004/2024

Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de auxiliar de laboratório.
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Resolução 000003/2024

Vigente
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral e Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024.
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Resolução 000002/2024

Vigente
Designa a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 000001/2024

Vigente
Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2024.
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