Resolução 000004/2023 |
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| Vigente |
| Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional. |
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Resolução 000003/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nova redação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná-Cispar) |
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Resolução 000002/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000001/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2023. |
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Resolução 000069/2022 |
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| Vigente |
| O PRESIDENTE DO CISPAR, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Item 1.3.1 do Anexo I do Contrato de Consórcio Público do CISPAR bem como no art. 18 da Resolução n.º 81 de 27 de dezembro de 2017 conceder adicional de função a servidora Monica Fidelis dos Santos, ocupante do emprego púbico de Técnica em Laboratório, uma vez que a referida empregada tem desempenhado atribuições específicas de emprego público diverso, |
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Resolução 000068/2022 |
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| Vigente |
| “Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral e Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023”. |
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Resolução 000067/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná ISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 000066/2022 |
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| Vigente |
| Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances, verificação de condições de habilitação e formalização de adjudicação, bem como todos os demais atos necessários para o desenvolvimento de licitações na modalidade de Pregão em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) |
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Resolução 000065/2022 |
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| Vigente |
| Altera o teor da Resolução nº 39 de 04 de agosto de 2022, que trata do Manual de Fiscalização de 04 de agosto de 2022 e Anexos |
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Resolução 000064/2022 |
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| Vigente |
| Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional. |
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Resolução 000063/2022 |
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| Vigente |
| Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional. |
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Resolução 000062/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2023, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000061/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2023, nos termos da cláusula vigésima oitava, caput, “b” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000060/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual de investimentos para o período de 2022-2025, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000059/2022 |
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| Vigente |
| Institui diárias e disciplina indenizações/suprimentos no âmbito do CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná |
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Resolução 000058/2022 |
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| Vigente |
| PRESIDENTE DO CISPAR, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Item 1.3.1 do Anexo I do Contrato de Consórcio Público do CISPAR bem como no art. 18 e art. 20 da Resolução n.º 81 de 27 de dezembro de 2017 conceder adicional de função |
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Resolução 000057/2022 |
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| Vigente |
| Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
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Resolução 000056/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de cargo eletivo para a Ouvidoria ORCISPAR. |
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Resolução 000055/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 000054/2022 |
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| Vigente |
| Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
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Resolução 000053/2022 |
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| Vigente |
| Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional. |
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Resolução 000052/2022 |
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| Vigente |
| Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional. |
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Resolução 000051/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório. |
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Resolução 000050/2022 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 000049/2022 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 000048/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Químico. |
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Resolução 000047/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 000046/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a delegação para assinaturas dos contratos de rateio e contratos de programa de regulação do CISPAR por parte do Diretor Executivo. |
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Resolução 000045/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe Sobre a Designação da Comissão de Avaliação para Progressão Funcional. |
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Resolução 000044/2022 |
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| Vigente |
| Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional. |
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Resolução 000043/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o resultado final e homologação do Concurso Público nº 01/2022. |
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Resolução 000042/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório. |
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Resolução 000041/2022 |
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| Vigente |
| Institui diárias no âmbito do CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná |
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Resolução 000040/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre os procedimentos relativos às infrações e penalidades aplicáveis, pelo CISPAR, aos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. |
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Resolução 000039/2022 |
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| Vigente |
| Define as não conformidades a serem verificadas na fiscalização da prestação dos serviços de água e esgoto no âmbito dos municípios regulados pelo CISPAR. |
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Resolução 000038/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre procedimentos atinentes à sustentabilidade econômica dos prestadores de serviços de água e esgoto regulados pelo CISPAR. |
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Resolução 000037/2022 |
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| Vigente |
| Aprova o Manual de Fiscalização dos Prestadores de Serviços de Água e Esgoto regulados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 000036/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração do Estatuto Social do CISPAR, incluindo novas disposições acerca do Órgão Regulador de Saneamento. |
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Resolução 000035/2022 |
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| Vigente |
| Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Prado Ferreira. |
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Resolução 000034/2022 |
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| Vigente |
| Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Jaguapitã. |
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