Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 000007/2021

Vigente
Dispõe sobre o calendário anual do Consórcio Público Cispar para o exercício do ano de 2021.
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Resolução 000006/2021

Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 000005/2021

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 000004/2021

Vigente
Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio
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Resolução 000003/2021

Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances
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Resolução 000002/2021

Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 000001/2021

Vigente
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral e Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021
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Resolução 000048/2020

Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná
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Resolução 000047/2020

Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2021
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Resolução 000046/2020

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2018-2021
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Resolução 000045/2020

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação sob o nº 040-2020.
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Resolução 000044/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
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Resolução 000043/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 000042/2020

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Sertanópolis.
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Resolução 000041/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000040/2020

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 000039/2020

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Bandeirantes.
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Resolução 000038/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 000037/2020

Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 000036/2020

Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
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Resolução 000035/2020

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e fiscalização
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Resolução 000034/2020

Vigente
Dispõe sobre a designação do Grupo Técnico de Regulação (GTR) no âmbito do CISPAR.
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Resolução 000033/2020

Vigente
Dispõe sobre limitação de empenho do Consórcio
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Resolução 000032/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000031/2020

Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 000030/2020

Vigente
Dispõe sobre medidas atinentes aplicáveis no âmbito interno do Consórcio
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Resolução 000029/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000028/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000027/2020

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 000026/2020

Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 000025/2020

Vigente
Autoriza o Diretor Executivo do CISPAR a abrir crédito especial no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
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Resolução 000024/2020

Vigente
Convocação de membros para reunião de assembleia geral em ambientes virtuais
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Resolução 000023/2020

Vigente
Designação para o recebimento e verificação de mercadorias
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Resolução 000022/2020

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 000021/2020

Vigente
Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL)
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Resolução 000020/2020

Vigente
Dispõe sobre a adoção de mecanismos virtuais de reunião no âmbito do CISPAR.
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Resolução 000019/2020

Vigente
Dispõe sobre medidas atinentes às dimensões técnica
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Resolução 000018/2020

Vigente
Dispõe sobre o pagamento de faturas dos serviços de saneamento diretamente nos prestadores de serviços.
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Resolução 000017/2020

Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 000016/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório.
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