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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerInstrução NormativaPortariaResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016

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Categoria

• Instrução Normativa 2
• Portaria 27
• Resolução 575

Status

• Vigente 604

Ano

• 2026 56
• 2025 55
• 2024 49
• 2023 44
• 2022 69
• 2021 54
• 2020 48
• 2019 49
• 2018 47
• 2017 82
• 2016 51

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Resolução 000009/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera dispositivos da Resolução nº 34/2023, que regulamenta o plano de cargos e carreira dos servidores do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Portaria 000009/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 000008/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Promoção na Carreira e mudança de nível de empregos públicos do CISPAR.
Detalhes

Portaria 000008/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre exoneração ad nutum do cargo de Coordenador de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 000007/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui a nova Comissão de Processo Administrativo Não Disciplinar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 000007/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 000006/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Resolução nº 37/2023, que dispõe sobre instituição de diárias e disciplina indenizações/suprimentos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná.
Detalhes

Portaria 000006/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidores do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 000005/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualização Anexo II - Contrato de Consórcio
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Portaria 000005/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 000004/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cronograma Lei de Responsabilidade Fiscal
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Resolução 000003/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre exoneração no emprego público de coordenador de fiscalização
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Resolução 000002/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade da elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), para contratações diretas de bens e serviços por meio de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Instrução Normativa 000002/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estabelece procedimentos e rotinas para a condução, conservação, manutenção e comunicação de sinistros/avarias nos veículos oficiais do CISPAR.
Detalhes

Resolução 000001/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2026
Detalhes

Instrução Normativa 000001/2026
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui procedimentos técnicos e administrativos internos para análise de viabilidade técnica de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de novos loteamentos nos municípios consorciados ao CISPAR.
Detalhes